Com a globalização dos mercados, a padronização de produtos e serviços vem ocorrendo em praticamente todo mundo. Ao mesmo tempo, no contexto de novas tendências do consumidor, há um forte estímulo na valorização dos ativos e do saber fazer locais. Muitos consumidores têm tido preferência por bens e serviços produzidos em determinada região, quando ativos intangíveis como cultura, tradição, forma de produção e recursos naturais estão associados à oferta de produtos diferenciados e de qualidade.

No Brasil, desde 2002, foram reconhecidas seis Indicações Geográficas (Igs): vinhos (Vale dos Vinhedos-RS), café (Café do Cerrado-MG), carne bovina (Carne do Pampa Gaúcho-RS), cachaça (Cachaça de Paraty-RJ) e, mais recentemente a manga e a uva de mesa do Vale do Submédio São Francisco e o couro da Vale dos Sinos. Na IG do Vale dos Vinhedos, foi observado um forte crescimento da produção local de uvas, fortalecimento do turismo, elevação do valor das terras, aumento da renda regional e uma maior arrecadação para os municípios.

A Paraíba, por sua tradição, cultura e diversidade de produtos, possui um potencial ainda pouco explorado para o reconhecimento de Indicações Geográficas (IGs) e Marcas Coletivas. Neste contexto, o evento tornou-se necessário para reforçar as competências dos profissionais e demais atores para promover, implantar, avaliar e consolidar ações nessa área visando o desenvolvimento das cadeias produtivas desse Estado. Dois produtos agropecuários estão, no momento, sendo trabalhados: o Arroz Vermelho do Vale do Piancó e o Algodão Colorido do Seridó.

No dia 01 de outubro a Embrapa Algodão esteve representada no I Workshop sobre as Potencialidades da Propriedade Intelectual para o Semiárido Brasileiro pelos Analistas Ramiro Manoel Pinto Gomes Pereira e Virginia Columbiano e Paulo de Tarso Firmino, realizado no auditório do SEBRAE, em Campina Grande (PB), realizado pelo INSA/SEBRAE/MAPA-PB/INPI/PAQTC-PB/Embrapa Algodão ENTRE OUTROS PARCEIROS.

“Foi uma oportunidade de verificar que as regiões semiáridas, particularmente a situada na Paraíba (cariri, curimataú, sertão e seridó), dispõem no momento das melhores circunstâncias para iniciar a implementação destes importantes instrumentos de desenvolvimento local”, descreveu o analista Ramiro Pinto.

Nos dias 02 a 03 de outubro, em João Pessoa, a analista Virginia Columbiano esteve representado a Embrapa Algodão no I Seminário sobre Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, cujo tema foi: Instrumentos para o desenvolvimento de cadeias produtivas da Paraíba. Evento organizado pelo INSA, MAPA, SFA/PB, SEBRAE, UFPB, BNB, Embrapa Algodão, PAQTC/PB, SEDAP/G.E.P.A INPI, FAEPA e SENAR.
Este evento teve o objetivo de apresentar, debater, encaminhar e estabelecer um plano de ação e um fórum institucional e pluridisciplinar para a construção de bases para o desenvolvimento de cadeias produtivas da Paraíba com foco em Indicações geográficas (IGs) e marcas coletivas.

As Indicações Geográficas (IGs) e Marcas Coletivas constituem um direito definido pela Lei de Propriedade Intelectual (Lei 9.279/96) com o objetivo de proteger produtos e serviços cujo valor de mercado seja influenciado pela reputação ou se deva a características ligadas às matérias-primas ou às formas de produção únicas de uma determinada região. Apesar da lei, o conceito de IG no Brasil ainda está em construção, tanto do ponto de vista dos consumidores, como dos produtores e atores institucionais.

Portanto, as IGs e Marcas Coletivas identificam produtos com origem no território, região ou localidade, onde a qualidade, reputação ou outras características se devam, essencialmente, à origem geográfica. Basicamente, confirmam uma distinção de confiança e credibilidade em relação aos demais produtos de igual natureza disponíveis no mercado Estas duas modalidades são importantes ferramentas para o desenvolvimento de uma localidade ou região, sendo que a melhor opção dependerá do nível de organização dos produtores, objetivo da proteção e atendimento de determinados requisitos.

No âmbito dos produtores, esta diferenciação, a partir de sua reputação e valorização pelo mercado, demanda uma proteção adicional, evitando-se que suas características sejam copiadas de forma ilegal, seja no contexto do comércio internacional ou no ambiente doméstico.

Apesar da lei, o conceito de Indicação Geográfica no Brasil ainda está em construção, tanto do ponto de vista dos consumidores, como dos produtores e atores institucionais. Neste contexto, torna-se necessário reforçar as competências dos profissionais e demais atores para promover, implantar, avaliar e consolidar as Indicações Geográficas no país, mais especificamente no Estado da Paraíba.