A “Carta de Mogeiro” objetivando alertar e mobilizar instituições do estado da Paraíba e a sociedade em geral foi lançada no Seminário sobre o Manejo e Conservação do Solo e Água na Paraíba, organizado pela Embrapa Algodão em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento (MAPA) e DFA. Mais de cem pessoas, entre pesquisadores, produtores, agricultores e representantes de instituições e de prefeituras participaram do seminário que aconteceu, no dia 27 de abril, em Mogeiro/PB.

Com o objetivo de apresentar sugestões e providências a serem tomadas para o manejo sustentável solo/água, a carta instiga o enfrentamento do processo de desertificação em curso no Estado que já compromete aproximadamente 70% do território. Foi elaborada baseando-se na Lei nº 9.123, de 27 de maio de 2010, de autoria do Deputado Assis Quintans que dispõe sobre a preservação do solo agrícola e dá outras providências – os subsídios para elaboração do documento, que se transformou em lei, foram fornecidos por pesquisadores e chefia da Embrapa Algodão.

O documento emanado do evento tem como instituições signatárias principais o MAPA/DFA e Embrapa Algodão contando com o apoio unânime dos participantes do seminário. A carta alerta e sinaliza para a necessidade de desenvolver ações institucionais e de politicas públicas capazes de mobilizar a sociedade em geral para o tema e foca os seguintes pontos: 1.  implantar o programa estadual de manejo e conservação de solo e água; 2. implantar comitês municipais de manejo e conservação de solo e água permanentes;  3. estabelecer meios para a integração das ações dos governos Federal, Estadual, Municipal e instituições sociais para dar funcionalidade ao programa tornando-o perceptível à sociedade; 4. estabelecer mecanismos para cuidar da educação ambiental a partir das escolas, incluindo o tema na grade curricular da rede pública e privada; 5. massificar campanhas publicitárias nos veículos de comunicação, panfletos, cartazes e cartilhas para sensibilizar e conscientizar a população e 6. regulamentar e aplicar a lei 9.123 para fazer funcionar o programa estadual de uso do solo agrícola e coibir as infrações às normas gerais do manejo e conservação de solo e água da Paraíba.

Na ocasião foi apresentado o Projeto: “Integração de Bacias Hidrográficas da Paraíba” por Guarany Vianna da SEMARHCT, as palestras “A degradação dos solos na Paraíba”, por João Henrique Zonta, da Embrapa Algodão e “O programa Agricultura de Baixo Carbono”, por Manoel Otávio Silveira Motta, do MAPA/DFA; O Projeto-Piloto: Manejo e Conservação do Solo na Paraíba, por Valdinei Sofiatti, da Embrapa Algodão finalizando com a construção dos pontos básicos da carta de Mogeiro, por Waltemilton Cartaxo.

Jany Cardoso - (MTB-DF 08337)
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