I - ATOS DE GESTÃO DO DIRETOR-PRESIDENTE

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 24, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.

O Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no artigo 19, incisos II, do Estatuto, e

Considerando a necessidade de contar com instrumentos uniformizados para a Avaliação Externa de Chefe-Geral das Unidades Descentralizadas da Embrapa, que apóiem a Chefia em eventuais ajustes e realinhamento da UD;

Considerando a necessidade de se fazer uma avaliação em tempo adequado, antes do término do segundo ano de mandato;

Considerando a necessidade de contar com a participação de elementos internos e externos que auxiliem o Diretor-Presidente na sua decisão de eventual recondução do Chefe-Geral da UD;

RESOLVE:

1. Aprovar o anexo Termo de Referência para a Avaliação Externa de Chefe-Geral das Unidades Descentralizadas da Embrapa.

2. Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pedro Antonio Arraes Pereira
Diretor-Presidente.